Daniel Pereira Sampaio

O prof. Fabrício Augusto de Oliveira, um dos fundadores do Grupo de Estudos e Pesquisa em Conjuntura da UFES e autor da seção de Política Econômica do Boletim de Conjuntura, nos brinda com uma magistral contribuição ao entendimento da economia brasileira neste início de século XXI, com a publicação de seu mais novo livro intitulado “Governos Lula, Dilma e Temer: do espetáculo do crescimento ao inferno da recessão e da estagnação (2003-2018)” (Ed. Letra Capital, 2019).

O atual livro do prof. Fabrício avança e aprimora o seu antecedente, qual seja, “Política Econômica, Estagnação e Crise Mundial: Brasil, 1980-2010” (Azougue Editorial, 2012). Avança temporalmente porque incorpora o segundo governo Dilma e o governo Temer, marcados por profunda crise política, econômica e pelo agravamento da questão social. Aprimora porque aprofunda a análise sobre os caminhos e descaminhos da política econômica, também considerando os aspectos dos ciclos políticos e da dinâmica internacional, nos períodos mais contemporâneos, especialmente da dinâmica econômica dos últimos quinze anos, desde a eleição de Lula, em 2003.

Antes de retomar à atual obra do autor, cabe destacar que a primeira parte do livro “Política Econômica, Estagnação e Crise Mundial: Brasil, 1980-2010”, que trata sobre a dinâmica econômica da década de 1980, foi escrita no final da década de 1990. Naquela ocasião o prof. Fabrício foi professor visitante do Mestrado em Economia do Departamento de Economia da UFES, na disciplina de Economia Brasileira, como recorda o autor na introdução do livro. É motivo de enorme alegria que o espaço do Departamento de Economia da UFES tenha sido o lócus daquelas reflexões teoricamente precisas e assentadas na análise histórica e empírica. De certo modo, podemos considerar que o espaço do Grupo de Conjuntura continua sendo um lócus de reflexão do prof. Fabrício, haja vista que antecipa várias de suas ideias na seção de Política Econômica do Boletim de Conjuntura.

Como bem lembra o autor, ainda na introdução do livro de 2012:

É preciso entender que as políticas econômicas são moldadas/formuladas à luz de teorias econômicas elaboradas para entender e explicar fenômenos econômicos. (…) é preciso que a ‘ciência econômica’, a serviço das classes dominantes, se torne universal, crível, exata, pois necessária para justificar a natureza da política econômica implementada, mesmo que essa, claramente, não dê respostas satisfatórias para os problemas que se propõe a enfrentar ou para os objetivos que se quer alcançar (OLIVEIRA, 2012, p. 17).

À luz da reflexão do autor, pode-se levantar algumas questões adicionais. Assim, a quem interessa a política econômica? Como são formadas as políticas nos distintos Estados, portanto, quem é o Estado? Como o orçamento público é apropriado pelos distintos grupos sociais? Como as decisões de política econômica afetam (ou não) o nível de desigualdade econômica e social? Por que a política econômica não entrega o que promete? Qual o grau de autonomia que determinada economia nacional possui para tomar decisões de políticas macroeconômicas numa economia aberta e financerizada?

A partir da citação e das perguntas anteriores podemos levantar uma série de elementos que estão presentes nas obras do autor, especialmente nas mais recentes. Primeiro, porque existe um leque de teorias econômicas que podem justificar a ação dos policy makers, portanto, o estudo das teorias econômicas é fundamental para a compreensão do sistema de decisão das políticas macroeconômicas. A crise econômica global de 2008 e seus desdobramentos levou a uma crítica interna da nova síntese neoclássica, justamente a dominante nas normativas dos grandes centros das finanças internacionais, tomado como modelo para um grande número de países, mas que ainda não parece ter encontrado saídas concretas para a crise, ou a definição de novos consensos internos, para orientar ações da política econômica [1].

Segundo, porque a política econômica, sobretudo as mais tradicionais, como a fiscal, a monetária e a cambial, constituem uma espécie de “vasos comunicantes” que estão intimamente relacionados com o nível de atividade da economia, a dinâmica dos empregos e salários, do nível de preços e das relações econômicas internacionais (comerciais e de investimentos). Estas, por sua vez, são muito sensíveis para a maioria da população, especialmente para os pobres e miseráveis.

O livro recém-publicado pelo Prof. Fabrício é composto por quatro ensaios que enfrentam os motivos dos sucessos e dos reveses do crescimento da economia brasileira no início do século XXI. Esses ciclos são determinados principalmente pelos movimentos políticos, mormente a concentração do poder econômico e político em poucas famílias, e pelos movimentos internacionais de capitais, sob a égide da financeirização global e dos desdobramentos da crise de 2008, esta última ainda não resolvida. Em que pesem a existência de ciclos de crescimento, nos últimos quinze anos predomina na economia brasileira a recessão e a estagnação econômica, tendência que vem desde a década de 1980, conhecida como “década perdida”.

Essas inflexões entre os ciclos econômicos (de crescimento, recessão e estagnação), que têm influência importante dos movimentos da conjuntura que se descortinam a partir da política econômica, são marcas da obra do prof. Fabrício, que demonstra os limites ao processo de desenvolvimento da economia brasileira. Assim, evidencia uma importante diferença entre ciclo (curto e médio prazo) e tendência (longo prazo), bem como as interseções entre os movimentos da conjuntura e da conformação das estruturas econômicas e sociais.

Convidamos a todas e todos para realizarem a leitura do instigante livro do prof. Fabrício A. de Oliveira, “Governos Lula, Dilma e Temer: do espetáculo do crescimento ao inferno da recessão e da estagnação (2003-2018)”, e a dividirem conosco algumas de suas reflexões que permeiam as reuniões do Grupo de Estudos e Pesquisa em Conjuntura da UFES.

Livros do prof. Fabrício Augusto de Oliveira utilizados neste texto:

OLIVEIRA, Fabrício A. Governos Lula, Dilma e Temer: do espetáculo do crescimento ao inferno da recessão e da estagnação. RJ: Ed. Letra Capital, 2019.

OLIVEIRA, Fabrício A. Política econômica, estagnação e crise mundial: Brasil, 1980-2010. RJ:  Azougue Editorial, 2012.

OLIVEIRA, Fabrício A. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura. RJ:  Hucitec, 2009.

Notas:

[1] Como pode visto na obra de AKERLOF, G.; BLANCHARD, O.; ROMER, D.; STIGLITZ, J. (ED.). O que nós aprendemos? A política macroeconômica no pós-crise. RJ: Ed. Altabooks, 2016.